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O objetivo do presente estudo foi identificar através do público alvo (usuários e profissionais de saúde - médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) os possíveis motivos que geram o desrespeito aos direitos dos usuários que procuram o sistema público de saúde no Brasil, podendo causar ineficácia na qualidade do atendimento e tendo como pressuposto a ausęncia de empoderamento pelo usuário. A pesquisa se fundamentou no aprofundamento histórico dos conceitos de cidadăo e cidadania ao longo do tempo, chegando ŕ questăo central do estudo que incide no empoderamento do usuário/cidadăo para ter seus direitos realmente reconhecidos, atendidos e respeitados. A ferramenta teórica utilizada para a interpretaçăo e discussăo dos dados obtidos no estudo foi a Declaraçăo Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, especialmente os artigos que versam sobre a "Dignidade Humana e Direitos Humanos (artigo 3), o "Respeito pela Vulnerabilidade Humana e pela Integridade Individual (artigo 8), a "Privacidade e Confidencialidade" (artigo 9), a "Năo-Discriminaçăo e Năo-Estigmatizaçăo" (artigo 11) e a "Responsabilidade Social e Saúde" (artigo 14).