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Tutela de Urgencia e Tutela da Evidencia
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102 b
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Esta obra tem como objetivo principal pesquisar a respeito da Tutela de Urg?ncia e da Tutela da Evid?ncia ? luz do Projeto de Lei do Senado Federal brasileiro sob o n? 166 do ano de 2010, com o propósito de instituir o Novo Código de Processo Civil. Pelo Projeto de Lei mencionado, a Tutela de Urg?ncia Satisfativa ou Cautelar s?o concedidas em situaç?es que requerem tratamento urgente, ou seja, em que o tempo, também possa tornar-se mais um adversário da parte. Por fim, a Tutela da Evid?ncia, a novidade quando o assunto é medidas capazes de promover celeridade na prestaç?o jurisdicional. Esta basear-se-á n?o em situaç?es urgentes, porém em situaç?es em que o direito do requerente mostrar-se evidente. Desse modo, as Tutelas de Urg?ncia e da Evid?ncia, concretizam-se na busca por uma prestaç?o jurisdicional mais célere e efetiva, atendendo aos ditames constitucionais e sociais, aproximando a Justiça da realidade contemporânea.
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