Funcao social da propriedade, um novo LOCUS HERMENEUTICO

A utilizaçăo e o entendimento da propriedade passaram por várias mudanças ao longo da história da humanidade. O presente estudo busca alinhar o entendimento atual da propriedade com o matiz social que lhe foi determinado pela Constituiçăo da República Federativa do Brasil de 1988 e o Código Civil Brasileiro de 2002. Nesse diapasăo buscou-se definir o que representa a funçăo social da propriedade, tanto relativamente aos deveres do proprietário quanto aos seus direitos. Ultrapassou-se a mera investigaçăo jurídica para buscar sucetâneos filosóficos que viessem a desnudar a conjugaçăo entre o privado e o social, possibilitando convívio harmônico entre conceitos, a princípio tăo antagônicos.O estudo interpreta as propriedades e as formas de propriedades dos primórdios das civilizaçőes até nossos dias, bem como a evoluçăo do direito brasileiro e sua interpretaçăo pelos tribunais no que concerne ŕ propriedade e os direitos a ela correlatos. Sem descuidar da interpretaçăo jurídica busca motivaçőes filosóficas e sociológicas, capazes de embrasar as diferentes interpretaçőes temporais e a necessidade contemporânea de socializar a funçăo da propriedade.